Polícia Federal (PF)

Conformidade que protege seu processo, reduz riscos e garante segurança jurídica em toda a cadeia química.

A Portaria 240/2019 define regras rígidas para o controle de produtos químicos que possam ser desviados para fins ilícitos. O Siproquim2, sistema oficial da Polícia Federal, concentra todas as autorizações, registros e movimentações dessas substâncias. Para muitas empresas, navegar por essas exigências é complexo, técnico e extremamente sensível.

A Quimplifica transforma esse cenário em processos claros, seguros e sustentáveis para a operação.

Diferenças entre os anexos da Portaria 240/2019

Quem precisa se licenciar

Como funciona o sistema da PF, o Siproquim2

Obrigações práticas

Controles internos e documentação obrigatória

Fiscalizações da Polícia Federal

Autos e defesas

Erros mais comuns

Riscos legais e operacionais

Como a Quimplifica atua

Benefícios em terceirizar esse controle

Estudos de caso

Perguntas frequentes

CTA final

Legislações aplicáveis

Legislações aplicáveis

A Polícia Federal controla produtos químicos que possam ser utilizados como insumos ou precursores na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que causem dependência física ou psíquica. Esse controle é preventivo e alcança toda a cadeia de movimentação, garantindo rastreabilidade e coerência entre finalidade declarada e uso real.

Quais são os produtos controlados pela Polícia Federal

As atividades sujeitas ao controle incluem:

  • comercialização

  • utilização industrial ou laboratorial

  • produção e transformação

  • importação e exportação

  • armazenamento

  • transporte

A atuação da Polícia Federal não se limita ao produto, incluindo também a verificação da coerência entre quem movimenta, como movimenta e para qual finalidade, com base na documentação apresentada.

Atenção: o risco regulatório não envolve apenas o produto, mas também o desvio documental — notas fiscais incompatíveis, destinatários sem habilitação, justificativas técnicas insuficientes e movimentações fora do padrão declarado.

A Portaria 240/2019 divide os produtos controlados em três grandes grupos:

1. Produtos Químicos Controlados (PQC) – Lista A

Substâncias com alto potencial de desvio, exigem controle rigoroso.

Ex.: acetona, éter etílico, permanganato de potássio.

2. Produtos Sujeitos a Controle Diferenciado – Lista B

Incluem solventes, reagentes e substâncias amplamente utilizadas na indústria, mas que ainda oferecem risco de desvio.

Ex.: tolueno, metanol, ácido sulfúrico.

3. Produtos Isentos de Controle para Atividades Específicas – Lista C

Isenções condicionadas a limites de concentração, volume ou finalidade.

Diferenças entre os anexos da Portaria 240/2019

Location

3721 Single Street
Quincy, MA 02169

Hours

I-V 9:00-18:00
VI - VII Closed