Polícia Federal (PF)
Conformidade que protege seu processo, reduz riscos e garante segurança jurídica em toda a cadeia química.
A Portaria 240/2019 define regras rígidas para o controle de produtos químicos que possam ser desviados para fins ilícitos. O Siproquim2, sistema oficial da Polícia Federal, concentra todas as autorizações, registros e movimentações dessas substâncias. Para muitas empresas, navegar por essas exigências é complexo, técnico e extremamente sensível.
A Quimplifica transforma esse cenário em processos claros, seguros e sustentáveis para a operação.
Diferenças entre os anexos da Portaria 240/2019
Quem precisa se licenciar
Como funciona o sistema da PF, o Siproquim2
Obrigações práticas
Controles internos e documentação obrigatória
Fiscalizações da Polícia Federal
Autos e defesas
Erros mais comuns
Riscos legais e operacionais
Como a Quimplifica atua
Benefícios em terceirizar esse controle
Estudos de caso
Perguntas frequentes
CTA final
Legislações aplicáveis
Legislações aplicáveis
A Polícia Federal controla produtos químicos que possam ser utilizados como insumos ou precursores na elaboração de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que causem dependência física ou psíquica. Esse controle é preventivo e alcança toda a cadeia de movimentação, garantindo rastreabilidade e coerência entre finalidade declarada e uso real.
Quais são os produtos controlados pela Polícia Federal
As atividades sujeitas ao controle incluem:
comercialização
utilização industrial ou laboratorial
produção e transformação
importação e exportação
armazenamento
transporte
A atuação da Polícia Federal não se limita ao produto, incluindo também a verificação da coerência entre quem movimenta, como movimenta e para qual finalidade, com base na documentação apresentada.
Atenção: o risco regulatório não envolve apenas o produto, mas também o desvio documental — notas fiscais incompatíveis, destinatários sem habilitação, justificativas técnicas insuficientes e movimentações fora do padrão declarado.
A Portaria 240/2019 divide os produtos controlados em três grandes grupos:
1. Produtos Químicos Controlados (PQC) – Lista A
Substâncias com alto potencial de desvio, exigem controle rigoroso.
Ex.: acetona, éter etílico, permanganato de potássio.
2. Produtos Sujeitos a Controle Diferenciado – Lista B
Incluem solventes, reagentes e substâncias amplamente utilizadas na indústria, mas que ainda oferecem risco de desvio.
Ex.: tolueno, metanol, ácido sulfúrico.
3. Produtos Isentos de Controle para Atividades Específicas – Lista C
Isenções condicionadas a limites de concentração, volume ou finalidade.
Diferenças entre os anexos da Portaria 240/2019
Location
3721 Single Street
Quincy, MA 02169
Hours
I-V 9:00-18:00
VI - VII Closed